bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional destinou R$ 720 milhões para João Pessoa no Orçamento Geral da União (OGU) de 2013. Outros R$ 300 milhões foram destinados à duplicação da BR 320, entre Campina Grande, Patos e Cajazeiras.
Segundo o deputado federal Manoel Junior (PMDB), coordenador da bancada federal paraibana, as 15 emendas de bancada totalizam recursos da ordem de R$ 1,744 bilhão. A bancada também apresentou R$ 33 milhões em emendas de remanejamento de despesas.
As emendas, segundo Manoel Junior, serão analisadas pelo relator geral do OGU, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Manoel Junior protocolou as 15 emendas no final da tarde de anteontem, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em Brasília.
Na análise das emendas, o relator do OGU, segundo o deputado paraibano, vai decidir se os valores sugeridos pela bancada serão reduzidos ou se permanecerão os mesmos.
Cada parlamentar apresentou uma emenda de bancada. Além do mais, eles apresentaram as emendas individuais para obras em suas bases políticas. Neste caso, cada um tem direito a R$ 15 milhões. Serão mais R$ 225 milhões para obras nos municípios.
R$ 100 mi para adutora
Os deputados colocaram R$ 100 milhões para a construção de adutora na Bacia do Alto Piancó; R$ 45 milhões para a construção do açude do Covão, em Campina Grande; e R$ 99 milhões para implantação do Perímetro Irrigado de Piancó.
Destinaram R$ 180 milhões para projetos de inclusão digital. Para a reestruturação e modernização de hospitais federais e implantação do Centro de Terapia Celular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, a bancada da Paraíba destinou R$ 70 milhões.
Também destinaram recursos para obras de infraestrutura urbana na Região Metropolitana de João Pessoa (R$ 100 milhões) e para obras de mobilidade urbana e trânsito motorizado na Capital (R$ 150 milhões).
Outros R$ 300 milhões foram destinados para obras de adequação de trecho da BR 230 entre Campina Grande e Cajazeiras. “Esses R$ 300 milhões, na verdade, serão destinados à duplicação da BR 230, entre Campina Grande, Patos e Cajazeiras”, comentou o deputado Manoel Junior.
João Pessoa terá mais R$ 100 milhões para obras de modernização da infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer que contemplará também a região metropolitana.
Mais R$ 100 milhões foram destinados para a estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública da Paraíba.
Para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde em Cajazeiras, foram destinados R$ 100 milhões. Mais R$ 100 milhões foram destinados para projetos de infraestrutura turística na região metropolitana de João Pessoa.
Também para infraestrutura turística (construção de uma ponte de ligação entre a BR 230 e a PB 008, com pavimentação da rodovia estadual), os deputados e senadores colocaram R$ 100 milhões. Outros R$ 200 milhões também foram destinados a projetos turísticos em Patos (R$ 100 milhões) e João Pessoa (R$ 100 milhões).
Os R$ 30 milhões das emendas de remanejamento ficaram assim distribuídos: R$ 10 milhões para obras na BR 230, entre o quilômetro zero, em Cabedelo, e o quilômetro 28, em Oitizeiro, na Capital; R$ 5 milhões para a construção de um contorno entre o quilômetro 265 e o 275 da BR 230, em Juazeirinho; e R$ 18 milhões para obras nas BRs 230 e 101, na Grande João Pessoa.
Benjamin prioriza poços
O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB) apresentou, na quinta-feira, suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. Do total apresentado, R$ 9,5 milhões serão destinados a obras de combate a seca na Paraíba.
Os recursos foram alocados no Ministério da Integração Nacional e serão utilizados na construção de poços artesianos e barragens e na recuperação de dezesseis grandes barragens no estado. Segundo Benjamin, “a seca tem castigado os paraibanos todos os anos, fazendo com que a população conviva com a escassez de água”. “Por isso, resolvi priorizar a perfuração de poços”, disse.
Na avaliação do parlamentar, “medidas como o fornecimento de água através de carros pipa são apenas paliativas, pois não asseguram a regularidade no abastecimento, bem como a qualidade da água fornecida à população”.
Em 2012 a seca provocou a decretação de estado de emergência em 170 municípios da Paraíba, atingindo 2,6 milhões de paraibanos. Segundo o parlamentar, como a quantidade de chuva não é suficiente é preciso assegurar outros meios de garantir o abastecimento de água, assim os poços artesianos e as barragens se tornam formas eficazes e econômicas de atender as populações que habitam as regiões frequentemente afetadas pelas secas prolongadas.
O projeto para construção de outros 150 poços já está sendo executado na Paraíba pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os recursos, no valor de R$ 3 milhões, foram garantidos através de emenda parlamentar de Benjamin Maranhã ao Orçamento 2012.
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